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As Cotas Étnico/Raciais Na Universidade Pública
Publicado às 17:00 em 2/8/2010
As cotas étnico/raciais para o acesso à universidade pública, desde que foram implantadas no Brasil, precisamente no ano de 2003, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro -UERJ, têm sido alvo de exacerbadas críticas de importantes segmentos da sociedade, destacando-se, dentre outras, as seguintes referências: a) As cotas para negros são inconstitucionais, já que são discriminatórias, violando o princípio da igualdade; b) São concretamente inviáveis, já que no Brasil ninguém é branco ou negro, pois todos são mestiços; c) Cotas para negros fomentariam o ódio racial. d) As cotas para negros diminuiriam o nível acadêmico das universidades. Busquemos, objetivamente, tecer alguns comentários acerca de tais posicionamentos.
O diploma norteador das legislações de repressão ao racismo nos países de regime democrático é a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, publicada pela Organização das Nações Unidas em 1965, subscrita, por 177 países e ratificada pelo Brasil desde 1968, na qual, consoante o seu art.1°, caput:
Considera-se discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha o propósito ou o efeito de anular ou prejudicar o reconhecimento, gozo ou exercício em pé de igualdade dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Evidentimente, à luz deste artigo, as cotas para negros ou afrodescendentes constituem-se em medida discriminatória vedada pela mencionada convenção, vez que contemplam, na forma de acesso à universidade pública, um recorte étnico/racial, pois considera também a identidade afrodescendente do vestibulando, mediante autodeclaração, aliada à questão social, ao exigir que o candidato tenha cursado o ensino fundamental e médio integralmente em universidade pública.
A referida convenção, todavia, no § 4° desse mesmo art.1°, excepciona a sua própria regra, estabelecendo que:
Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais, tomadas como o único objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos, ou de indivíduos que necessitem da proteção, que possam ser necessárias para proporcionar a tais grupos ou indivíduos, igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contanto que, tais medidas não conduzam, em conseqüência, á manutenção de direitos separados para diferentes grupos raciais e não prossigam após terem sidos alcançados os seus objetivos.
As cotas étnico/raciais, por conseguinte, segundo o preconizado pelas mais comezinhas regras de hermenêutica, diante desse parágrafo, obviamente, encontra-se plenamente amparada pela multicitada Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, cuja inserção no Ordenamento Jurídico pátrio, por sua vez, encontra-se integralmente acolhida, ao nível inclusive de emenda constitucional, através do § 2° e do § 3° do art.5° da Constituição Federal.
No que a concerne a alegação de sua inviabilidade prática, já que no Brasil ninguém seria branco ou negro, pois todos são mestiços, é importante assinalar que o racismo brasileiro não é genotípico, mas fenotípico, pois considera como elemento determinante, não a influência genética maior ou menor da ancestralidade africana ou européia, porém o conjunto de caracteres superficiais(fenótipo) de cada indivíduo. Ou seja, segundo analisado pelo Professor Olacy Nogueira no seu Livro: Preconceito de Marca: as relações raciais em Itapetininga, a discriminação racial, no Brasil, assenta-se na cor da pele, na textura do cabelo, no formato do nariz, na espessura dos lábios e semelhantes, definindo-se, segundo o etnocentrismo europeu predominante, o fenótipo branco como o “mais bonito”, “o melhor”, enfim, “o ideal”.
Dessa forma, independente da mestiçagem que, efetivamente, alcança quase toda a totalidade da população brasileira, decorrente, inclusive, da intensa miscigenação dos principais povos que contribuíram para a sua formação, no Brasil, as relações sociais são acentuadamente marcadas pela identidade étnico/racial, bastando observar-se, por exemplo, como o grupo branco, preferencialmente louro, ocupa, quase exclusivamente: a programação da mídia televisiva; os melhores empregos nas grandes lojas dos shoppings centers; os cargos, empregos e funções públicas de livre nomeação e exoneração; os empregos de comissários de bordo e pilotos nas companhias aéreas de aviação comercial e outros.
Por outro lado, basta verificar-se qual o fenótipo dos cidadãos que, comumente, são indevidamente, barrados por seguranças e porteiros dos condomínios de classe média alta, apesar de, não raro, serem moradores do local, impedidos de entrar em boites da moda ou parados e revistados, muitas vezes de maneira desrespeitosa, nas blitzs policiais. Sobre isto, inclusive, o Professor Jorge da Silva, coronel da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e ex-secretário de direitos humanos daquele Estado, tem uma frase irônica e lapidar: “se houver dificuldade em saber quem é branco ou negro no Brasil, pergunta a polícia que ela sabe.”
No que pertine a argumentação de que as cotas étnico/raciais fomentariam o ódio racial, não se pode olvidar que argumento idêntico vem sendo usado, através dos tempos, por quase todos os integrantes das classes privilegiadas, em quase todas as partes do mundo, quando se coloca em pauta quaisquer medidas que, de alguma forma, beneficie os menos favorecidos. Isto é, para os integrantes do establishment, o direito de liberdade de expressão garantido aos súditos, o direito ao livre exercício de culto religioso pelo povo, os direitos trabalhistas assegurados ao empregado e a própria extinção do regime escravocrata, sempre representaram um “perigo” para a “paz social” e o “bom convívio entre os povos”, provocando, à época em que foram conquistados, intensa resistência por parte das elites locais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, quando, na segunda metade do Século XIX, parlamentares brasileiros, sob a justificativa de defenderem os interesses nacionais, defendendo a manutenção da escravidão, diziam que: “
Nesse aspecto e diante da falta de posicionamento de importantes e respeitáveis setores da sociedade brasileira em relação à política de cotas étnico/raciais na universidade, bem se aplica a reflexão do célebre defensor dos direitos civis, o Pastor Martin Luther King Jr., feita em referência a idéia, sustentada por muitos, durante o período das covardes e hediondas perseguições à população negra nos Estados Unidos, na década de 1960, de que a população negra norte-americana deveria comportar-se passivamente, pois do contrário, se houvesse enfrentamento aos criminosos racistas, aumentaria o ódio racial. Ou seja, como disse o Dr. King:
“o que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem-caráter, nem dos sem-ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons.”
Por fim, a alegação de que as cotas para negros diminuiriam o nível acadêmico das universidades, como sempre ocorre com toda argumentação preconcebida, embasada tão somente na visão estereotipada e elitista do outro, revelou-se, na prática, totalmente equivocada, vez que o desempenho dos alunos cotistas, segundo estudos realizados nos cursos de graduação que os acolheram, encontra-se sendo tão bom ou melhor do que os alunos não-cotistas destes mesmos cursos, conforme demonstrado nas instituições a seguir assinaladas.
Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, onde o sistema de cotas, implantado há cerca de cinco anos, contempla hoje 40% dos estudantes da instituição, segundo notícia do site http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/05/13/materia.2008-05-13.5582276956/view, a subsecretária da Reitoria, Lená Medeiros informa que o desempenho dos alunos cotistas e não-cotistas, a despeito dos empecilhos financeiros bem maiores enfrentados pelos primeiros, é muito semelhante, apresentando, em todos os cursos, idênticas dificuldades e idênticos aspectos positivos.
Na Universidade Federal do Paraná – UFPR, na qual são reservadas 20% para as cotas étnico/raciais e 20% para alunos oriundos da escola pública, conforme o site http://www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/maio2007/clipping070504_gazetadopovo.html, pesquisa realizada pela Pró-Reitoria de Graduação(PROGRAD), tendo por base os anos de 2005 e 2006, revela também que o desempenho dos alunos cotistas é muito semelhante aos não-cotistas.
Na Universidade Estadual de Londrina – UEL, segundo o site http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed116/so_no_site_reportagem.aspa da Revista “Caros Amigos”, dos 14 mil alunos da graduação, 2.684 são cotistas e 626 negros, reservando-se 40% das vagas para quem estudou as quatro últimas séries do ensino fundamental e todo o ensino médio na escola pública, aferindo-se, segundo levantamento da própria universidade, que as médias dos cotistas e não-cotistas são muito semelhantes.
Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), também de acordo com o site http://carosamigos.terra.com.br/nova/ed116/so_no_site_reportagem.aspa, da Revista “Caros Amigos”, 45% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas - 85% deles pretos ou pardos, constatando-se, na avaliação de desempenho das primeiras turmas, em 2005, que as médias dos cotistas são iguais ou superiores em mais da metade dos cursos, inclusive nos de alta demanda.
Os exemplos poderiam continuar, pois das 31 universidades estaduais e federais que, segundo levantamento da Revista Caros Amigos, atualmente, possui algum tipo de ação afirmativa, em praticamente todas, o desempenho dos alunos cotistas é igual ou superior ao dos não-cotistas.
De todo modo o que mais assusta é justamente isto. É, apesar de todas as provas, das várias demonstrações de que o sistema de cotas tem sido um instrumento fundamental na concessão de oportunidades a quem, mesmo sendo possuidor da qualificação necessária, era injustamente excluído, perceber-se que os maiores adversários dessa ação afirmativa desconsideram todas essas evidências e insistem na sua cantilena desprovida de qualquer embasamento verdadeiro.
Acreditemos, contudo na capacidade do ser humano de superar a si mesmo, derrotando, definitivamente, seus conceitos equivocados e seus preconceitos estúpidos, afinal, como nos legou um dos maiores defensores dos direitos humanos e das ações afirmativas, já citado acima, o Dr. King:
Nós não somos o que gostaríamos de ser.
Nós não somos o que ainda iremos ser.
Mas, graças a Deus,
Não somos mais quem nós éramos.
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Estatuto da Igualdade Racial
Publicado às 17:00 em 26/7/2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, no último dia 26 de julho, o Estatuto da Igualdade Racial, que vem reforçar o estabelecido na Constituição de 1988 de fazer do Brasil efetivamente democrática, em que todos, sem distinção, sejam tratados em igualdade de condições, afirmou Lula em seu habitual programa radial das segundas-feiras "Café com o presidente".
O discurso atual da negação do racismo brasileiro sorve na mesma fonte dos que atenuam, diminuem ou mesmo ocultam os horrores da escravidão de africanos pelos europeus a partir do Século XV e da justificação racista que, ideologicamente, a embasou. Não é sem razão que, transcorridos mais de um século de abolição formal, as pessoas de fenótipo negro encontram-se, na grande maioria, ocupando os bolsões de pobreza no país.
São brancos 86% do 1% mais rico da população do Brasil, enquanto 65% dos 10% mais pobres são negros. De maneira geral, a probabilidade de uma pessoa negra estar nos segmentos mais pobres de renda (isto é - domicílios com menos da metade de um salário mínimo per capita) é duas vezes maior do que a de uma pessoa branca. Além disso, há indicações de que este abismo esteja se ampliando. Os negros nas regiões mais ricas (Sul e do Sudeste) vivem melhor do que aqueles nas regiões mais pobres. No entanto, a inferioridade de sua renda em comparação à dos brancos, nas regiões mais ricas, é maior.(ONU, 2005a, p.13).
Essa realidade persiste ainda que se tome como parâmetro exclusivamente o Estado mais rico da Federação, o Estado de São Paulo, cuja população negra, em termos absolutos, é a maior do país, contando em 2005 com aproximadamente 12,5 milhões de pessoas de raça/cor preta ou parda, representando 31% dos seus habitantes. (SÃO PAULO, 2009a, p.1). Mais de três séculos e meio de escravismo estão cravados no cerne das instituições nacionais. Não há como superar a sua nefasta herança racista sem, primeiro, admitir a sua existência.
Assim, impõe-se avançar no discurso pronto de que: “não somos racistas” para um debate que realmente aprofunde o estudo da questão étnico-racial e sua importância para o desenvolvimento humano da população brasileira. Que o Estatuto possa vir a garantir que no Brasil, a partir de agora, não exista nenhuma diferença entre negros e brancos.
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Os Mortos do Brasil
Publicado às 09:00 em 21/7/2010
No Brasil se mata e se tortura muito, mas a grande maioria dos que morrem ou são torturados, são os mesmos de sempre, têm endereço(bairros periféricos das grandes cidades) definido, fenótipo(pretos ou pardos) específico, mesma faixa etária(15 a 30 anos) e educação formal semelhante(nível médio ou fundamental).
São sub-cidadãos, por isto podem ser assassinados e bestializados. Não fazem falta, havendo até quem diga que "é menos vagabundo para criar problema". Enquanto isso, nós classe média, média-alta e ricos fazemos nossos belos discursos acerca do princípio da igualdade, dos ideais libertários herdados da Revolução Francesa, da nossa tradição democrática excepcionada apenas pelo golpe de 1964, enfim de como somos uma sociedade que preza a igualdade de todos perante a lei.
Pensamento do dia:
" O homem teme o pensamento como mais nada sobre a terra, mais que a
ruína e mesmo mais que a morte."
Bertrand Russel
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Viva a África do Sul e a Espanha!
Publicado às 13:00 em 12/7/2010
A final da Copa do Mundo de 2010, ocorrida ontem, sintetizou o notável trabalho desenvolvido pelo povo sul-africano no maior evento esportivo do futebol mundial. Mais uma vez, o Continente Negro deu uma lição de talento e capacidade de superação para todos os povos do mundo, mas sobretudo, demonstrou que tudo isto só vale realmente a pena se for acompanhada pelo respeito ao próximo e pela incomensurável alegria de viver. Completando com rara felicidade o quadro, a Espanha, a melhor seleção, de futebol mais bonito, sagra-se campeã.
Assim, VIVA os “BAFANA, BAFANA” e a ESPANHA, ambos, cada um na sua modalidade, CAMPEÕES DO MUNDO!
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DISCURSO
Publicado às 15:00 em 5/7/2010
Discurso proferido no dia 06 de Outubro de 2009, em agradecimento ao Título de Cidadão de Salvador oferecido pela Câmara Municipal, por iniciativa do Vereador Lau.
A excelsa homenagem que está sendo-me prestada pela augusta Câmara Municipal, ao conceder-me hoje o título de Cidadão da Cidade de Salvador, insere-se, indubitavelmente, no rol dos mais insignes encômios que qualquer pessoa, por mais notável ou mais simples que seja, pode um dia almejar. Não repetirei aqui, entretanto, a frase comum, convenientemente proferida pelos homenageados, de que “não esperavam ou nunca desejaram honraria tão elevada.” No que se refere a mim, permitam-me revelar-lhes com a sinceridade que assinala uma das minhas raras virtudes e, simultaneamente, constituí-se em um dos meus vários defeitos: desde que passei a vivenciar diretamente a luta por justiça do povo desta cidade, eu sempre desejei e esperei pela sublime nobreza dessa magnífica noite.
Perdoem-me meus estimados conterrâneos, porém, lembrando Shakespeare, faço minha a confissão do rei Henrique V aos seus compatriotas, momentos antes da famosa batalha de Azincourt: eu juro que por ouro eu não anseio, nem me importa que comam às minhas custas, tanto faz que os outros usem as minhas roupas, eu não desejo a ostentação. Contudo, se é pecado cobiçar a honra, eu juro, peca mais do que ninguém a minha alma.
Sou assim, pecador confesso na ambição trágica de obter o reconhecimento terreno, vez que, ciente das minhas inúmeras fraquezas mundanas, jamais poderei esperar da eternidade senão o opróbrio e o esquecimento. Vivo, portanto, para minha época, rebelando-me contra o passado, desprezando o futuro e preferindo sempre a fugacidade avassaladora da paixão que incendeia, do que a serena paciência do amor que apazigua. Não tenho tempo, não sei esperar, não sei suplicar senão a quem está muito acima do mundo dos homens. Sei tão somente lutar. Sou apenas um guerreiro e assim, conforme expresso na imortal poesia do lusitano Fernando Pessoa. “Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso. Só quero torná-la grande, ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a minha alma a lenha desse fogo. Só quero torná-la de toda a humanidade; ainda que para isso tenha de a perder como minha.”
Dessa forma, é por estar consciente da minha condição de simplório lutador que peleja na planície, bem distante dos píncaros da glória, que, ao receber tão dignificante comenda do Povo da minha Cidade, reconheço e agradeço penhoradamente, a extrema generosidade dos vereadores da Câmara Municipal de Salvador e, especialmente, do responsável maior por esta homenagem, o eminente Vereador Laudelino Conceição, o Vereador Lau. Realmente, excelentíssimo Vereador Lau, só a sua grandeza de caráter, a sua elevação de espírito e a sua nobreza de sentimentos, poderiam justificar, aos olhos dos homens e de Deus, conceder honraria tão grande a um homem de merecimentos tão pequenos como este homenageado. Não, não é peça de retórica caríssimos conterrâneos. É apenas verdade exposta e admitida. Tudo de melhor que obtive na vida, frequentemente decorreu muito mais da graça do Criador e da ajuda decisiva dos familiares e amigos, do que de méritos pessoais. As minhas maiores vitórias, creiam, foram sempre efeito da solidariedade dos que me amam, raramente causas de conquista própria.
Iniciando-se pelo exemplo maior de virtude, fé e amor de minha Mãe Noêmia Rodrigues dos Santos, que para minha sorte e alegria, como todos podem ver, cada dia que passa está mais saudável e mais bonita; passando pela lembrança saudosa do meu Pai, Almiro de Sena Soares, homem notável que, com enorme talento, firmeza de caráter e grande capacidade de trabalho, enfrentou e superou, com gáudio, as maiores barreiras sociais e racistas da sua época; e alcançando meu irmão Jovino Sena Soares Neto, meus primos, meus avós e minhas tias e tios maternos e paternos, alguns dos quais presentes aqui hoje, todos, em maior ou menor intensidade, deram a sua importante parcela de contribuição para a minha formação pessoal e o meu êxito profissional. A graça divina, todavia, premiou-me ainda com a amizade de outras pessoas igualmente solidárias, dentre as quais destaco in memoriam e, por isto,com dolorosa saudade, os exemplos inexcedíveis da minha Madrinha Lindaura Maria da Silva Ferreira e da minha Avó do coração Altamira dos Santos Viana.
Como se já não fosse suficiente tamanha ventura, quis o destino conceder-me o direito de encontrar e casar-me com a mulher da minha vida, a Professora Rita Cristiane Ramacciotti Gusmão Soares, a minha adorável Ane, com quem compartilho: o sagrado do amor; a excelência do intelecto e o prazer das coisas profanas, usufruindo ao lado dela, a alegria especial de ver e viver o mundo, mediante a cumplicidade desafiadora dos amantes.
Através de Ane, a natureza presenteou-me com Júlio, Conchita e Noêmia, três filhos queridos que, a cada dia, me fazem mais crédulo na espécie humana e no sucesso da sua odisséia pelo Planeta Terra. E, também, por intermédio de minha Amada Ane, tive a sorte de fazer-me pertencer à valorosa família Ramacciotti Gusmão, muito bem representada nas pessoas, aqui presentes, dos meus estimados sogros Alberto de Cerqueira Gusmão e Maria Rita Ramacciotti Gusmão.
Portanto, a lista de pessoas a quem tanto devo é quase inesgotável, incluindo diversos amigos, antigos e novos, vários dos quais encontram-se aqui hoje, e estendendo-se a muitos outros, com quem nunca tive a oportunidade de estabelecer laços de amizade, ou sequer de conhecer pessoalmente, mas que, em razão de acompanharem meu trabalho na Promotoria de Combate Ao Racismo e Intolerância Religiosa, além de honrarem-me com sua presença nessa noite, têm a imensurável grandeza de favorecerem-me nas suas orações e na vibração benéfica de seus pensamentos positivos.
Evidentemente, completando esse extenso rol de meus credores, encontra-se essa quatrocentona, porém, graças à Constituição de 1988 e à tenacidade de seus integrantes, acentuadamente jovem instituição do Ministério Público da Bahia. Casa na qual, ao longo dos meus 17 anos, recém/completados, de intensa atividade como Promotor de Justiça, tenho diariamente apreendido, que a autoridade pública só tem sentido de existência se for para servir ao povo, sobretudo às suas parcelas menos favorecidas e mais discriminadas pela sociedade.
Ressalto, desta forma, o incomensurável débito que tenho para com o Ministério Público bahiano, atualmente, chefiado por Dr. Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, Eminente Procurador - Geral de Justiça que, como se não bastassem todas as inúmeras demonstrações de amizade, respeito e admiração com as quais sempre me distinguiu, antes e durante a sua administração, confiou-me, há cerca de três anos, a desafiadora e grandiosa missão de sucedê-lo na titularidade da nossa Promotoria de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. Assim, a despeito das severas limitações de estrutura e recursos humanos, conseguimos, graças ao apoio do Sr. Procurador Geral de Justiça e à notável capacidade de trabalho e de admirável espírito público, da única funcionária exclusiva da nossa Promotoria, a incansável Milena Oliveira Ventura, junto com a diligente colaboração dos demais funcionários da nossa instituição, cumprir nossa obrigação de lutar contra o racismo, o preconceito e a discriminação em nossa cidade. Permita-me, por isto, Dr. Lidivaldo Brito, atribuir diretamente à Vossa Excelência e à funcionária Milena Oliveira Ventura, os maiores méritos pelos notáveis acontecimentos dessa esplendorosa noite.
Destaco, igualmente, a importância que o exercício do magistério, há cerca de dez anos, passou a ter na minha vida, graças à afetuosa consideração que sempre recebi dos meus alunos nos cursos de graduação e pós-graduação das diversas instituições de ensino superior, públicas e privadas, nas quais tenho tido a satisfação de ensinar, sobretudo, na Faculdade de Tecnologia e Ciência - FTC, instituição à qual expresso minha especial gratidão, em decorrência da generosa receptividade com que fui acolhido por todos os seus colaboradores, aqui representados pelo Patrono e Presidente do Conselho de Administração da Colenda Faculdade, o meu estimado Amigo Gervásio Menezes Oliveira.
-me especialmente a voce, meu ilustre conterrâneo de Salvador, que tão estoicamente resiste e supera, no dia-a-dia da Cidade, as mais absurdas barreiras da desigualdade e da injustiça, decorrentes do racismo, da homofobia e de várias outras perversões que alimentam o preconceito e a discriminação. Voce, que consoante os belos versos cantados nesta noite pelo genial poeta Lazzo, “é o Sol da Jamaica, é a cor da Bahia. Voce que na verdade sou eu e eu não sabia,” lembre-se que, antes de mim e de voce, inúmeros homens e mulheres, muito mais valorosos do que nós, já regaram o solo da nossa terra, com seu sangue, suor e lágrimas. Por isto, honrando a Zumbi de Palmares, Luiza Mahin, Luiz Gama, Juliano Moreira, Solano Trindade, Cruz e Souza, Guerreiro Ramos, Mãe Menininha e Mãe Hilda, apenas para citar uns poucos, dentre tantos antepassados ilustres de nosso povo, é necessário que, continuemos a nossa indômita caminhada mais fortes ainda, inabalavelmente convictos na força do espírito que nos foi legado por nossa rica ancestralidade africana. Mas, sobretudo, é preciso que, independente da cor da nossa pele, da nossa religião, da nossa orientação sexual, ou de qualquer outra distinção, todos nós, que acreditamos verdadeiramente nesta fabulosa Cidade-Nação chamada Salvador, reaprendamos, seguindo a incomparável Maria Bethânia, a, juntos:
Sonhar, mais um sonho impossível, a Lutar quando é fácil ceder. A Vencer o inimigo invencível. A Negar quando a regra é vender, a Sofrer a tortura implacável, a Romper a incabível prisão, a Voar num limite improvável, a Tocar no inacessível chão. Esta deve ser a nossa lei, a nossa questão: Virar este mundo, cravar este chão. E Não nos importa saber, se é terrível demais. Quantas guerras teremos que vencer Por um pouco de paz, pois amanhã, quando esse chão que beijamos, for nosso leito e perdão, de onde estivermos, saberemos que valeu delirar e morrer de paixão. Muito Obrigado!
Salvador, 06 de Outubro de 2009
Almiro de Sena Soares Filho
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NOTAS SOBRE ÉTICA E INDIFERENÇA
Publicado às 10:00 em 28/6/2010
José Adriano Santana*
Atualmente, as Cidades são geralmente caracterizadas pelo intenso sentimento e pela constante conduta egocêntrica, fato que tem na Indiferença e na carência de Ética suas conseqüências mais nefastas para a vida coletiva. Contudo, isto nem sempre foi assim. Tomando a Grécia Clássica como ponto de partida, percebe-se que o seu paradigma de sociedade é totalmente diferente, ou seja, não havia cidadão que não fosse comprometido com a coletividade, com a Pólis. Há um comportamento de indiferença diante das diversas manifestações extremas de violência, como a atitude de não mais enxergar o mendigo na rua, o menino drogado e futuro meliante ou diante da morte de vários jovens na periferia, dentre outras. Por que as pessoas não se chocam mais com estas cenas de desrespeito à pessoa humana e o que esta indiferença tem a ver com a ética?
A Indiferença é o comportamento de quem não manifesta interesse por algo ou alguém, ou que não lhe dispensa atenção. O indiferente é insensível às coisas e às pessoas, consequentemente insensível às suas situações, costuma ser, portanto, apáticos. Após esta definição, nos perguntamos o que é Ética e o que ela tem a ver com a indiferença na sociedade atual? De certo que, ao nos perguntarmos sobre ética, estaremos, consequentemente, pensando igualmente em moral que, por sua vez, é o conjunto de regras válidas para todos, regras estas que determinam a conduta de comportamento numa determinada sociedade. Deste conjunto de regras é que advém a proibição de ferir o direito do outro e a necessidade de respeitar o bem comum e, sobretudo, de não matar.
Contudo, na vivência coletiva da moral, surgem diversas demandas particulares. Por exemplo, como a sociedade que possui a regra moral de não matar, lida com a eutanásia e com o aborto? Estas demandas particulares, isto é, experimentadas por uma pessoa ou família específica dentro desta sociedade moral, exigem a reflexão ética para que possam ser pensadas de forma justa sem que firam o direito de nenhuma pessoa (persona) envolvida. A reflexão ética desses casos específicos é imprescindível porque, a partir dela, o código moral vigente pode ser res-significado. Nestes casos, a ética “é um estado de atenção com a vida”. Este fato ajuda a refletir: afinal, o que é uma conduta ética? É a necessidade de se posicionar diante das coisas, de possuir atitude, de tomar iniciativa diante de fatos sociais destoantes. Por isso, a indiferença é a expressão máxima do ser antiético, porque este indivíduo abandonou a tentativa de interferir, de mudar, de gerar transformação. O ser indiferente colabora com a violência, com a corrupção, com o desrespeito, porque a indiferença possibilita que estas coisas se tornem um hábito na sociedade, se tornem banais.
A banalização gera a indiferença e vice-versa. Aqui, portanto, inicia-se o círculo vicioso porque, hoje, vive-se já numa sociedade banalizada, na qual não se tem mais noção do absurdo. A cidade é o lugar onde vivem os seres racionais, possuidores de afetividade, de consciência, de inteligência, todavia, não obstante a racionalidade e a dimensão afetiva dos humanos, vivencia-se na Pólis o estado de barbárie, de selvageria digno dos tempos das invasões bárbaras. O segundo comportamento dominante é o de quem julga que a sociedade está desmoronando e que, portanto, irá salvar-se a si mesmo através da busca desenfreada pelo sucesso individual, pela realização pessoal e pela ojeriza ao fracasso sem haver um comprometimento com os demais.
O compromisso com a coletividade, a responsabilidade com o meio ambiente e a consciência dos rumos que a humanidade está tomando, dentre mais, não fere nem impede o cuidado consigo próprio. Neste contexto, falta, contudo, um projeto coletivo e a plena consciência de sua concretização e possibilidade.
* José Adriano Santana é bacharel licenciado em Filosofia pela
Universidade Católica do Salvador e Pós-Graduando em Docência do
Ensino Superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências. E-mail:
adriano.santana4@gmail.com
Um abraço,
Profa Rita
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A Negação do Racismo
Publicado às 20:00 em 21/6/2010
A realidade vivenciada pela sociedade brasileira, hodiernamente, decorre do fato de que dos quinhentos anos de existência do Brasil, primeiro na condição de colônia portuguesa, depois de Império e, finalmente, de República, cerca de trezentos e cinqüenta anos foram vivenciados através da sociedade escravocrata, na qual, uma parte da população, em decorrência apenas do seu fenótipo e da sua origem africana, era, oficialmente, brutalizada pela outra parte de fenótipo e origem européia.
Ou seja, durante dois terços da história do Brasil, admitiu-se, formalmente, que, em um mesmo país, sob a vigência de um mesmo Estado e em um mesmo território, homens, mulheres e crianças de um determinado grupo étnico/racial explorassem, torturassem, estuprassem e assassinassem milhões de homens, mulheres e crianças de outro grupo étnico/racial, sob o “fundamento” de que, para fins do exercício de direitos, não eram consideradas pessoas, mas apenas “coisas”, ainda que, para fins dos deveres e da responsabilidade penal, fossem consideradas plenamente responsáveis e, portanto, passíveis de todas as punições possíveis.
Noutras vezes, as pessoas que lutam contra a discriminação é que são tachadas de racistas. São acusadas de “verem racismo em tudo”, de “procurarem racistas em todo lugar”. Assim, tenta-se, por má-fé ou rematada desfaçatez, confundirem-se posturas antagônicas, vez que, uma coisa é discriminar em virtude de preconceito racial, outra, absolutamente distinta, é lutar contra isso. Vamos pensar e repensar nossas condutas para que não cometamos crimes raciais.
Pensamento do Dia:
“toda ideologia que se preza é criada, mantida e aperfeiçoada como
arma política e não como doutrina teórica.”(ARENDT, 1989, p. 189).
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O Jogo da Imprensa Esportiva
Publicado às 12:00 em 15/6/2010
Em tempos de copa do mundo na África do Sul é importante entendermos direito o que informa a imprensa esportiva, sobretudo através das grandes emissoras de televisão. Primeiro, cansamos de ouvir críticas negativas acerca dos preparativos dos sul-africanos para a copa, inclusive duvidando se todos os estádios estariam prontos a tempo.
Hoje, sabemos, todos estavam errados, pois o povo sul-africano conseguiu cumprir toda a agenda e a copa do mundo não só está sendo um grande evento esportivo, mas uma lição de alegria, cavalheirismo e simpatia da África para o mundo. Agora, após a valorosa Seleção da Nigéria perder para a Seleção Argentina, por um a zero, com um gol cometido irregularmente, vez que o zagueiro nigeriano foi agarrado na pequena área pelo jogador argentino, a imprensa noticia a “admirável” vitória Argentina.
Afinal, qual é o “jogo” da imprensa esportiva com a África do Sul?
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Práxis Pedagógicas
Publicado às 17:00 em 7/6/2010
É notório que assim como o sistema educacional está longe de atingir seu objetivo, como o de formar indivíduos pensantes, o que se percebe é que os docentes também acabam sendo agentes que contribuem ,de maneira direta, para o fracasso escolar. Além disso, muitos dos próprios livros didáticos, indicados pelos mesmos docentes, se responsabilizam por tirar do aluno o direito a reflexão. O ambiente
escolar, que deveria, por via de regra, ser agregador, muitas vezes, segrega, exclui, limita e marginaliza os alunos que ali freqüentam diariamente.
É preciso muito mais que papéis com assinaturas onde são colocadas possibilidades de melhora. São necessárias mudanças que venham do íntimo daqueles que se dizem educadores. Entender essa necessidade é enxergar o aluno como um ser que vem carregado de questões pessoais e
que ,acima de tudo, vê a escola como uma obrigação.
E é nessa questão que o professor é o principal agente para a quebra de barreiras entre os estudantes e a escola. É necessário que o docente na sua práxis busque unir, fomentar grandes discussões, desenvolver a capacidade intelectual, construir conceitos, quebrar e mudar paradigmas. Assim estaremos indo além. Como diria Ruy Barbosa em uma frase, nesse momento parafraseada, que diz muito sobre o ato de ensinar: “ensinar a ler é retrógrado e ultrapassado. Conseguir ensinar a refletir sem sombra de dúvidas é inovador.”
*Texto produzido pela Profa Gisliana de Jesus Santos
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A falta de Direitos Humanos,
Publicado às 13:00 em 31/5/2010
O estado brasileiro, ignorando inclusive diversas pesquisas, estudos e análises que apontam números de homicídios e violações absurdas dos direitos humanos, atingindo predominantemente a população negra, só compatíveis com países em guerra civil, como Iraque e Afeganistão, comporta-se como se a situação fosse de absoluta normalidade e, portanto, nada mais precisasse ser feito, além de aplicarem-se as mesmas e inócuas medidas, entremeadas pelos inflamados discursos, pronunciados sempre após a ocorrência de uma nova barbaridade.
De outra face, o Sistema de Justiça Criminal atua seletiva e fragmentariamente, aplicando, a depender do “cliente” e do crime imputado, uma sanção condenatória mais ou menos branda ou, até mesmo, a despeito de eventual robustez probatória, prolatando uma sentença penal de absolvição. Assim, para os pequenos ladrões e supostos traficantes, na sua maioria homens e mulheres pobres, jovens, pretos ou pardos, com pouca escolaridade, penas elevadas e prisão decretada e mantida desde o alegado flagrante policial. Para os grandes ladrões e autoridades acusadas de corrupção, na grande maioria pertencentes à classe média ou ricos, jovens e velhos, brancos e com bom nível de escolaridade, apesar de suspeitos ou denunciados formalmente pelo Ministério Público por crimes tributários, contra a ordem financeira, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva e semelhantes, penas brandas ou absolvição em decorrência da prescrição ou falta de provas, assegurando-se responder todo o processo em liberdade e concedendo-se imediatamente a liberdade provisoria quando tenha ocorrido prisão decorrente de flagrante-delito. Dito de outra forma: “O viés racial também está presente nos diversos componentes da justiça criminal: na polícia, nos juizados e tribunais e no sistema prisional.” (ONU, 2005b, p.15)
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Rita Cristiane Ramacciotti Soares
